Ítalo Madeira
ADVOGADO | OAB-RO 10.004
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DIREITO AMBIENTAL
- Defesa contra auto de infração;
- Desembargo de áreas e atividades;
- Devolução de bens apreendidos;
- Indenização por destruição de bens;
- Defesa em Ação Civil Pública Ambiental;
- Defesa em Ação Criminal Ambiental;
- Defesa em Execução Fiscal;
- Redução de Multa Ambiental;
- Anulação de Multa Ambiental;
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DIREITO PREVIDENCIÁRIO
ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA JUNTO À PREVIDÊNCIA SOCIAL
· Análise contributiva.
· Planejamento Previdenciário.
· Requerimento de benefícios previdenciários.
· Justificação administrativa para prova de tempo de serviço.
· Pedidos de Revisão de Benefícios.
· Requerimento de Certidão de Tempo de Serviço.
· Recursos administrativos.
ATUAÇÃO JUDICIAL CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL
· Aposentadoria por tempo de serviço.
· Aposentadoria por idade.
· Aposentadoria por invalidez.
· Aposentadoria especial.
· Revisão de valor dos benefícios.
· Salário-maternidade.
· Auxílio-doença.
· Auxílio-acidente.
· Auxílio-reclusão.
· Justificação judicial.
· Indenização por acidente de trabalho.
DIREITO DE FAMÌLIA E SUCESSÕES
- Divórcio Consensual ou Litigioso;
- Contratos de União Estável;
- Guarda Unilateral, Alternada ou Compartilhada;
- Pedidos de Pensões Alimentícias;
- Comprovação de Alienação Parental;
- Partilha de Bens;
- Ações que envolvam Violência Doméstica;
- Ação de Inventário Judicial ou Extrajudicial;
- Testamentos;
- Planejamento Patrimonial, Familiar e Sucessório;
- Busca por Soluções Alternativas de Conflito;
- Pacto Antenupcial;
- Diretiva Antecipada de Vontade;
- Auto Curatela;
- Adoção;
- Acordos extrajudiciais;
- Reconhecimento e Extinção de União Estável;
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DIREITO CRIMINAL
- Crimes contra a Pessoa e a Vida – Júri Popular;
- Crimes contra o Patrimônio, Estelionato e outras fraudes;
- Crimes no Trânsito;
- Crimes contra a Honra, a Liberdade e a Imagem;
- Crimes contra a Liberdade de Expressão e Liberdades Individuais;
- Crimes contra o Consumidor;
- Crimes envolvendo Tóxicos e Tráfico de Drogas (apenas em situações especiais);
- Crimes na Internet, Eletrônicos e de Informática;
- Atos Infracionais – Estatuto da Criança e do Adolescente;
- Atuação junto à Vítima e a proteção de pessoas em situação de fragilidade;
- Opiniões Legais, Pareceres Jurídicos;
- Elaboração de Recursos;
- Sustentação Oral nos Tribunais;
- Apelação Criminal;
- Mandado de Segurança;
- Habeas Corpus;
- Revisão Criminal;
- Direito Penal Empresarial e Societário;
- Criminal Compliance – Prevenção a responsabilidade penal do Empresário;
- Crimes contra a Administração Pública e Administração da Justiça;
- Improbidade Administrativa (Cível e Penal);
- Crimes contra Propriedade Intelectual;
- Direito Penal Tributário (Sonegação Fiscal, entre outros);
- Crimes de Descaminho e Contrabando (Importações e Exportações);
- Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Gestão Fraudulenta e Temerária, Evasão de Divisas, entre outros);
- Crimes com relação ao Meio Ambiente e Crimes Agrários;
- Crimes Previdenciários e Crimes Eleitorais;
- Crimes Societários e Falimentares;
- Opiniões Legais, Pareceres Jurídicos;
- Elaboração de Recursos e Sustentação Oral nos Tribunais;
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DO ZERO À ADVOCACIA DE EXCELÊCIA
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